Gestores devem informar o acompanhamento da saúde de 10,5 milhões de beneficiários a partir do dia 7 de fevereiro. Já a data para inserir informações sobre a frequência escolar começa a partir de 18 de março.
As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é tarefa dos municípios.
O monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, pode ser feito a partir desta segunda-feira, dia 7. O prazo termina em 2 de julho. O sistema para registro da frequência escolar, bimestral, abre em 18 de março (confira quadro abaixo).
As condicionalidades são as contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família. No que se refere à saúde, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. A frequência escolar para alunos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%.
Aos municípios cabe assegurar a oferta dos serviços de saúde e educação a todas as famílias e fazer o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros na gestão do Bolsa Família. A definição dos calendários para acompanhamento das contrapartidas facilita o planejamento das artividades para os municípios, propiciando a fixação de um cronograma de ações operacionais e permitindo a coleta, o regisro e a análise das informações sobre as famílias beneficiárias com mais antecedência.
ACOMPANHAMENTO SAÚDE | ||
Período | Abertura do sistema | Fechamento do sistema |
Janeiro a junho (1º semestre) | 07/2/2011 | 02/7/2011 |
Julho a dezembro (2º semestre) | 01/8/2011 | 30/12/2011 |
ACOMPANHAMENTO EDUCAÇÃO | ||
Período escolar | Abertura dosistema | Fechamento do sistema |
Fevereiro e março | 18/3/2011 | 29/4/2011 |
Abril e maio | 20/5/2011 | 29/6/2011 |
Junho e julho | 20/7/2011 | 29/8/2011 |
Agosto e setembro | 20/9/2011 | 31/10/2011 |
Outubro e novembro | 18/11/2011 | 20/12/2011 |
Para obter outras informações ou esclarecer dúvidas, os gestores podem entrar em contato com o MDS por meio do número (61) 3433.1500.
Fonte: MDS
